‘Operação Estiagem’: ajuda para cidades atingidas pela seca terá ajuda de R$ 50 milhões

Com o processo de vazante acelerado no estado, o governo do Amazonas apresentou, nesta quarta-feira (19), um plano de ação para atender as populações de municípios afetados pela seca dos rios. A ‘Operação Estiagem 2022’, anunciada pelo governador Wilson Lima, contará com um investimento de R$ 50 milhões para a realização de ações na área da saúde, educação e economia. Os recursos são do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FEPDEC).

O governador Wilson Lima afirmou que, o governo junto a Defesa Civil prepara o envio de ajuda humanitária, composta por cestas básicas e kits de higiene para os municípios afetados. O órgão disponibilizará ainda agentes para auxiliar nas ações de resposta por meio da manutenção e instalação de purificadores coletivos de água do projeto “Água Boa”, principalmente nas comunidades do Médio Solimões que, atualmente, é a Calha mais afetada.

“Nós vamos monitorando essa situação da seca dos nossos rios. Nós temos um centro de monitoramento, que é um centro permanente que acompanha de perto todas essas situações”, destacou o governador.

De acordo com o secretário em exercício da Defesa Civil, Clóvis Araújo, o órgão, através do Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa), já contabiliza três municípios em Situação de Emergência devido à seca dos rios. Os municípios são eles: Tefé, Benjamin Constant e Uarini. Ainda segundo o secretário, nestes municípios 8.752 famílias estão sendo afetadas pela estiagem.

Segundo o último levantamento da Defesa Civil, apenas três municípios estão em estado de normalidade. Outros 17 estão em estado de Atenção e 30 municípios estão em estado de Alerta. O secretário Clóvis Araújo destacou também que o processo de vazante e os desastres decorrentes desse processo acontecem de forma gradual, por isso é preciso um plano de ação do governo.

A secretária de Estado de Educação e Desporto (Seduc), Maria Josepha Chaves destacou que há um monitoramento das escolas que podem ser afetadas pela estiagem. Ela afirmou que haverá atendimento de forma remota, caso haja suspensão das aulas, e também serão reeditados os programas ‘Aula em Casa’ e ‘Merenda em Casa, se necessário. Segundo a secretária, o objetivo é garantir que os alunos tenham um pleno aprendizado até o final do ano.

“Caso algum aluno não tenha condições de chegar à escola, ele terá um plano de estudo que é elaborado pela própria escola, os professores já têm essa orientação de estarem presentes junto a essas famílias. Se houver necessidade de suspensão de aula em algumas escolas, esses alunos também receberam o ‘Merenda em Casa’, para garantir que eles possam ter alimentação e não haja qualquer quebra de ensino, porque já estamos aí no fechamento do ano letivo”, disse a secretária.

Na área de saúde, as ações prioritárias envolvem o envio de medicamentos e insumos químicos e cirúrgicos através da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema). O Governo prometeu também agilizar, junto ao Ministério da Saúde, o envio de kits de medicamentos e insumos estratégicos para assistência farmacêutica aos municípios em estado de Emergência e Alerta.

As ações também incluem o envio soro para tratamento de acidentes de animais peçonhentos, hemoderivados, oxigênio, imunobiológicos e materiais para limpeza da UBSs e unidades hospitalares em caso de risco de desabastecimento.

O secretário de Estado de Saúde, Anoar Samad, destacou que a secretária está atenta às solicitações tanto da Defesa Civil, como de qualquer outra área, sobretudo, qualquer solicitação dos municípios que por ventura vejam necessidade de um suporte maior pela saúde do estado.

“O principal foco neste momento é o suprimento de medicamentos e alguns medicamentos específicos para as ocorrências médicas deste período, porque nós temos lesões, ataques de animais peçonhentos, então, precisa de medicação, soro, hidratação. E estamos também em contato com o Ministério da Saúde para o fornecimento também dos kits de medicamentos básicos nesse tipo de situação”, destacou Anoar.

Produção e fomento

Na área da economia e abastecimento de alimentos, devido aos prejuízos causados pela seca, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) prevê a renegociação de débitos de mais de R$ 36 milhões para microempreendedores, produtores e feirantes em 16 municípios, incluindo cidades afetadas diretamente ou com a possibilidade de serem atingidas.

Já a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) destinará recursos de mais de R$ 1,8 milhão para municípios afetados diretamente pela estiagem. As ações também reúnem propostas de microcrédito para feirantes e produtores rurais, cadastro de produtores para as feiras da ADS, doação de sementes de hortaliças, aves e aquisição pelo PAF da produção de agricultores com dificuldades de comercialização local e com risco de desperdício de alimento.

Dentro das ações da operação, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) possui como ação direta o programa Garantia Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa tem como objetivo garantir condições mínimas para os agricultores sujeitos a perda de safra por razões de estiagem ou cheia.

No Amazonas, o programa iniciou pela bacia do Juruá com 1.502 agricultores aderidos. O produtor receberá o valor de R$ 850 caso seja comprovada a perda de pelo menos 50% da produção.

Panorama da Seca no Amazonas (2022)
Data: 18.10
Fonte: Defesa Civil do Amazonas

Municípios em Situação de Normalidade: 03
Calha do Médio Amazonas: Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva
Calha do Madeira: Apuí

Municípios em Situação de Atenção: 17
Calha do Rio Negro: S. Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Novo Airão e Manaus
Calha do Médio Amazonas: Itapiranga, Silves, Itacoatiara, Urucurituba e Autazes
Calha do Baixo Amazonas: Urucará, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã, Parintins, Barreirinha e Maués

Municípios em Situação de Alerta: 39
Calha do Juruá: Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari, Juruá
Calha do Purus: Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri
Calha do Madeira: Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Nova Olinda do Norte
Calha do Alto Solimões: Atalaia do Norte, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins
Calha do Médio Solimões: Jutaí, Fonte Boa, Japurá, Maraã, Alvarães, Coari
Calha do Baixo Solimões: Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru,
Iranduba, Manaquiri, Careiro Castanho, Careiro da Várzea.

Municípios em Situação de Emergência: 03
Calha do Médio Solimões: Tefé, Uarini
Calha do Alto Solimões: Benjamin Constant